Por Luene Karipuna*
Falar sobre transição energética, independentemente do setor em que isso está sendo discutido, é importante destacar que não existe transição energética sem a participação popular, sem respeitar os territórios indígenas, sem considerar o modo de vida das pessoas, a biodiversidade e os direitos humanos, principalmente o direito dessas pessoas de serem consultadas.
Temos que tomar muito cuidado quanto ao tipo de transição que estamos discutindo, pois os modelos de energia para essa transição ainda partem do processo de exploração de minerais críticos e da instalação de estruturas para energia solar, eólica e hídrica. Isso pode ser, pelo menos para mim, um erro, pois apenas estamos mudando a nomenclatura e termos, mas não estamos mudando, de fato, esta fonte de energia, nem ouvindo as pessoas.
Quando se discute esse processo de transição, não se considera aquilo que eu disse anteriormente: os povos, biodiversidade. Quando esses projetos de transição forem instalados, eles novamente estarão sendo implementados em cima dos nossos territórios, sem diálogo, sem consulta, sem respeitar a Amazônia e sem respeitar o modo de vida dessas pessoas.
Para nós, povos indígenas, esses minerais raros estão dentro dos nossos territórios, que são os territórios mais protegidos do Brasil, porque são territórios indígenas demarcados, onde existem povos, modos de vida e toda uma concentração de biodiversidade. Isso empurra esse processo de mineração da chamada transição — que, como eu disse, apenas muda a nomenclatura — para dentro dos nossos territórios, causando um caos em toda a Amazônia, e não somente nos territórios indígenas.
Nós, enquanto povos indígenas, criamos os nossos planos de vida, nossos planos de gestão territorial e ambiental e nossos protocolos de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé.
Recentemente, no Brasil, foi aprovado um projeto de lei sobre terras raras e minerais raros, o que nos deixa ainda mais em alerta, pois esse tipo de projeto direciona os megaempreendimentos para territórios indígenas, comunidades tradicionais e populações periféricas, porque nós somos os principais impactados e ficamos com as mazelas desses grandes empreendimentos. Nossos corpos são sacrificados apenas para benefício de outros.
Outro ponto importante a ser destacado é que essa transição precisa ser acessível para toda a população, porque não adianta discutir uma transição energética em que a principal massa populacional, falando a nível de Brasil, não consegue acessar essa energia limpa e renovável. Assim, continua sendo uma transição energética para os ricos ou para os super-ricos.
Um caminho que vejo como necessário nesse processo é considerar e trazer os povos para essa discussão e para o planejamento da transição energética, mas principalmente considerando as salvaguardas que já existem, e que não são algo inventado ou criado recentemente.
Nós, enquanto povos indígenas, criamos os nossos planos de vida, nossos planos de gestão territorial e ambiental e nossos protocolos de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé. Tudo isso como modelos específicos de salvaguardas para proteger nossos territórios, nossos modos de vida e nossa cultura, além de ensinar que o caminho correto é proteger a natureza e proteger os nossos territórios. Esse é o caminho para uma transição construída a partir das nossas ciências, que estão nos territórios.
*Luene Karipuna é indígena do povo Karipuna, da Terra Indígena Uaçá, localizada no município de Oiapoque, Amapá. É acadêmica do curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e atua como Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).
