Por Lucas Martins*
Localizado no nordeste de Minas Gerais, o Vale do Jequitinhonha está no centro de uma das maiores disputas mundiais ligadas à transição energética, graças ao lítio — minério essencial para a fabricação de baterias, apontado como peça-chave para substituir os combustíveis fósseis por fontes renováveis e reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.
Essa importância atraiu diversas empresas multinacionais para a região, iniciando a corrida pelo que muitos chamam de “ouro branco” ou, ainda, o “mineral do futuro”. Para a população local, cujo território foi por décadas chamado de “Vale da Pobreza” pelas autoridades, a chegada da mineração trouxe grandes expectativas: o sonho de desenvolvimento econômico, de empregos formais, de aumento de renda e de uma vida melhor se espalhou entre todos.
Por outro lado, movimentos sociais já alertavam para os riscos de um modelo de exploração sem limites nem fiscalização, que certamente traria consequências graves para comunidades rurais, povos tradicionais e grupos vulneráveis. Nesse cenário, se destaca a atuação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A primeira comunidade a denunciar os problemas foi a de Córrego Narciso, território quilombola que resiste e vive em uma das regiões mais secas do país, no município de Araçuaí (MG).
A omissão dos governos estadual e federal, somada à liberação facilitada de licenças pela Agência Nacional de Mineração (ANM), resultou em conflitos que permanecem até hoje. Dentre os principais impactos, podemos citar: a pesquisa e o registro de terras raras dentro de territórios quilombolas; a redução de Áreas de Preservação Ambiental (APP) para atender a interesses empresariais; e a total ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades, como determina a lei.
Essa pressão econômica provocou ainda um aumento absurdo no valor dos aluguéis — que variam de R$ 2.500,00 a R$ 5.000,00 —, tornando a vida impossível para famílias de baixa renda, além de elevar o preço dos terrenos e supervalorizar o setor da construção civil. Mas o problema central é a violação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quando as comunidades tradicionais reivindicam seu direito de ser ouvidas e consultadas, são frequentemente taxadas de “atrasadas” ou “empecilhos para o progresso”.
Parte da elite e de representantes do poder público chega até mesmo a tratá-las como se fossem criminosas, apenas por defender o que já lhes é garantido por direito. Os impactos sociais já são visíveis. A Sigma Lithium, primeira mineradora de lavra a céu aberto da região, responsável pela extração do lítio, já causa danos diretos à população das comunidades de Piauí e Poço Dantas, com reflexos graves na saúde, na moradia, na liberdade de ir e vir e em outros direitos humanos fundamentais.
Ao refletir sobre o futuro do Vale do Jequitinhonha dentro desse processo de transição energética, a linha de atuação do MAB defende a escuta ativa dos povos atingidos e a responsabilização de quem causa os danos. Para o Movimento, o desenvolvimento poderia e deveria ter sido construído de forma totalmente diferente: com participação popular real e foco no envolvimento da comunidade. Os municípios não podem ser reduzidos apenas ao título de “Vale do Lítio”, dado pelo governo.
Essa terra é muito mais: é um lugar rico em cultura, em artesanato e em biodiversidade, onde a Caatinga, a Mata Atlântica e o Cerrado se encontram e formam uma das zonas de transição ambiental mais belas e únicas do planeta. Hoje, uma das maiores lutas da população e do MAB é pelo respeito à dignidade e pelo direito de ser ouvida. O processo de transição energética, tal como está sendo feito, aprofunda desigualdades. E a pergunta que não quer calar é: desenvolvimento e transição energética para quem e para quê? Até agora, o povo tem que lutar na Justiça para ver seus direitos respeitados e até para continuar existindo.
Somos nós que pagamos o preço para “limpar o planeta” dos danos causados, principalmente, pela ganância econômica do Hemisfério Norte. Essa transição está sendo construída à custa de vidas, do ar puro das comunidades pobres, dos nossos rios, da nossa fauna e do nosso território — sem qualquer reparação, e com muita exclusão. Os movimentos sociais são frequentemente criticados, como se tivessem a obrigação de fazer o papel que é do Estado: zelar por suas riquezas e pelo seu povo. Vemos toneladas de lítio sendo exportadas, usinas solares e parques eólicos sendo instalados por todo o lado, mas o modelo predatório continua o mesmo, assim como a violação de direitos, que destrói os sonhos de quem só quer um emprego digno.
Não somos contra o desenvolvimento, somos contra a exclusão da população local no processo. Quando o povo é ouvido, surgem soluções incríveis: projetos como o Veredas Sol e Lares, iniciativas de cooperativismo, ações de proteção de nascentes e muitas outras ideias que realmente transformam a realidade.
A visão do MAB é clara: os direitos das comunidades devem ser garantidos, e os erros do passado não podem se repetir. As medidas de compensação ou mitigação não podem ser vistas como esmolas ou “migalhas”, pois isso não gera desenvolvimento.
O Estado precisa assumir suas responsabilidades com saúde, educação e serviços básicos. Não dá mais para aceitar ver nosso povo sem atendimento nos hospitais, sem estradas ou sem água potável: se existe dinheiro público para financiar mineradoras estrangeiras, também deve haver recurso para garantir vida digna à população. Se as empresas recebem bilhões do BNDES para seus empreendimentos, o povo também merece investimento.
O Estado, que até agora tem sido omisso, deve criar uma empresa pública para gerir os minerais estratégicos da transição energética, controlar essa cadeia produtiva e desenvolver de verdade os municípios afetados — ao invés de deixar para trás apenas buracos, degradação e prejuízos. Por isso, voltamos a perguntar, com ainda mais força: transição energética para quem e para quê?
*Estudante de Geografia e militante do Movimento Atingidos por Barragens (MAB)
