5 Passos para resistir à mineração predatória motivada pela eletrificação da frota

A exploração de terras raras (ou minerais raros) deixou de ser assunto restrito a técnicos em geologia e passou a integrar a pauta de assuntos rotineiros. O Brasil é o segundo maior detentor global de minerais raros essenciais para a irrefutável eletrificação do setor de transportes. Porém, essa abundância mineral tem elevado potencial destrutivo para povos e comunidades tradicionais que vivem em territórios cobiçados pelas fábricas e montadoras veiculares, que vêm nas baterias dos veículos elétricos a chance de seguirem relevantes no mercado. 

Até o momento, os estados de Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e Roraima são os que possuem as maiores reservas de Neodímio (Nd) e Disprósio (Dy), cobiçados minerais de alta eficiência. 
O ditado popular diz que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, mas a gente quer surpreender a ‘lógica’ e fortalecer, com argumento e atitude estratégicas, quem foi enfraquecido. O resultado esperado por nós inclui comunidades vivendo e prosperando em territórios pacíficos, titulados e com segurança jurídica.  

Este miniguia de 5 passos pretende alertar e informar comunidades e lideranças que estão na rota de multinacionais e empresas que querem minerar sem regras e sem controle. Neste passo a passo estão dicas que já foram aplicadas e funcionaram em outros territórios e vão contribuir para a permanência e resistência de quem está ameaçado. Vamos lá?    

 1. Compreendendo as ameaças  
Primeiro é preciso saber que a sua comunidade não é a primeira e nem a última a ser ameaçada, isso faz parte de um movimento global. O roteiro de abordagem também é muito parecido e inclui visitas de representantes das empresas que contam histórias parciais, anunciam supostos contratos vantajosos e promessas de progresso, emprego e renda, mas, na verdade, as propostas são desonestas e com pouca transparência. Acaba que só sobra destruição para as comunidades e o lucro vai todo para as empresas. Uma das principais abordagens é fazer acreditar que não tem outra alternativa a não ser aceitar as condições impostas. 

O que fazer: Busque identificar sinais de pressão por mineração na região e reúna o que puder para comprovar as tentativas de intimidação;Documente, tire fotos ou grave conversas e abordagens de representantes das empresas. Aprenda com quem já encarou batalhas semelhantes;O livro 'Territórios livres de mineração: construindo alternativas ao extrativismo' reúne experiências coletivas de luta por territórios livres de mineração e indica ações que funcionaram em outros territórios. 

2. Se organizando em comunidade
Enfrentar esse desafio vai exigir da sua comunidade muita resistência e união, pois as estratégias das empresas incluem inclui altas ofertas de dinheiro ou negócios para pessoas influentes, incluindo o setor público, visando causar rupturas no grupo e enfraquecer  movimentos de resistência frente à mineração predatória. 

O que fazer: Reúna a vizinhança com o objetivo de formar uma comissão de pessoas  atingidas ou potencialmente impactadas;Comece a realizar assembleias e registrar atas; O passo seguinte pode ser criar um coletivo ou formalizar uma associação; Faça ainda um modelo de ofício para solicitar informações à empresa e ao poder público. 

3. Conheçam e exijam seus direitos
O Brasil é signatário da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada a povos originários e comunidades tradicionais sempre que alguma grande obra tiver impactos diretos ou indiretos em seus territórios. Por isso, é importante buscar o acesso a informações confiáveis e laudos públicos e realizar encontros de formação com a comunidade para explicar o que realmente um projeto de mineração significa e quais seus reais impactos. Saiba que a comunidade tem o direito de dizer NÃO.

O que fazer: Ações diretas como protestos com cartazes em vias de grande circulação e em frente a órgãos públicos; aqui, vale lembrar que os nossos representantes políticos das prefeituras, câmaras de vereadores e câmaras estaduais e federais têm imensa responsabilidade em garantir seus direitos;Articulação com Ministério Público e uso da mídia independente e canais de comunicação da própria comunidade/associação;Busque assessoria jurídica, pois é fundamental que cada ação da comunidade seja orientada por advogados/as;Procure este apoio jurídico junto a iniciativas populares como a Renap ou outras organizações sociais de defesa de direitos que atuem em sua cidade ou estado.

4. Construindo alianças - Anda mais longe quem anda junto
É fundamental e muito recomendável que as estratégias de luta pela permanência no território sejam feitas coletivamente, inclusive para além dos muros da comunidade, pois quanto mais pessoas e instituições estiverem engajadas na causa, maior é a chance de uma conclusão positiva. Se conecte com quem já está na luta pela defesa de direitos de povos e comunidades a mais tempo, como movimentos sociais, igrejas, universidades, ONGs e outras organizações da sociedade civil. 

O que fazer: Faça uma lista das organizações e instituições de apoio, a exemplo do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação de Advogados/as dos/as Trabalhadores/as Rurais (AATR), Movimento Camponês Popular (MCP). Em caso de comunidade quilombola, entre em contato com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), em caso de comunidades quilombolas, entre em contato e conte a história da comunidade para obter direcionamento de quem pode ajudar. 

5. Agindo estrategicamente 
Sabemos que a vontade inicial é ‘tacar’ fogo em tudo e expulsar com violência quem tenta se apossar do que nunca possuiu. Mas a verdade é que a polícia e a Justiça estão só esperando a primeira falha da comunidade para impor a força da lei. Por isso, é crucial ter um plano de permanência que preveja todas as ações necessárias para, caso seja o encaminhamento decidido pela sua comunidade, atrasar o máximo possível o início do empreendimento. Cada mês de atraso gera prejuízos milionários para as mineradoras.
 
O que fazer:  Liste ações de incidência política em órgãos públicos e junto à governantes com uma pauta de solicitações clara e objetiva. Outra sugestão é produzir um boletim informativo comunitário para registrar a trajetória de luta, informar sobre os riscos e impactos do empreendimento e comunicar quais são as motivações pela permanência no território. 

Dica extra: As atividades de mineração deixam marcas profundas não apenas no solo, mas na saúde mental e no tecido social dos locais por onde passa. É essencial que a comunidade se fortaleça e adote medidas de autocuidado e manutenção da memória e da cultura. Por isso, cultivem os momentos de alegria com atividades culturais e realizem rodas de conversa para fortalecer o coletivo.

E aí, as dicas do miniguia fizeram sentido? Então compartilhe com quem precisa saber deste conteúdo e ajude a espalhar este manual de defesa de comunidades. Quanto mais gente souber, melhor! 

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