*Por Bárbara Poerner
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima define metas e políticas públicas para o Brasil enfrentar as mudanças climáticas, com foco no período de 2024 a 2035, e está atrelado a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
O Plano Clima é uma das ferramentas para o país desenvolver medidas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, alinhado com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) no contexto do Acordo de Paris.
Nesse contexto, o debate sobre minerais e terras raras aparece no cenário da eletrificação de transportes. Para entender mais sobre o tema e como ele dialoga com o Plano Clima atual, conversamos com Liuca Yonaha, especialista em políticas climáticas e vice-presidente do Instituto Talanoa.
Escola de Ativismo
Como vocês enxergam as terras raras no debate sobre transição energética?
Liuca Yonaha
Acompanho especificamente o setor de transportes. A gente acompanhou olhando a elaboração, por exemplo, do Plano Clima. Entendemos a necessidade da eletrificação ser mais urgente para cargas. Às vezes eu acho que no senso comum as pessoas estão olhando os carros elétricos, os veículos leves, etc., mas o calcanhar do setor de transportes no Brasil, para a eletrificação, é a conta de diesel, e os desafios são maiores, porque a gente fala de grandes distâncias.
Escola de Ativismo
Qual a relação das terras raras com a descarbonização?
Liuca Yonaha
Bom, sabemos que teremos demandas muito grandes de minerais críticos e estratégicos. No caso, para a transição, serão os minerais, porque aqui no Brasil a gente trabalha com o conceito, mas não temos uma definição do que são minerais críticos, do que são minerais estratégicos e a lista de cada um deles.
A gente tem aí uma discussão dentro da política, dentro do projeto de lei de política minerária. Ainda não existe um marco regulatório que vai dizer o que é mineral crítico, e o que é mineral estratégico.
Quando a gente fala de um mineral que é de transição, ele tem que estar ligado a tecnologias que alavancam a descarbonização. Se a gente vem falar de mineral estratégico do ponto de vista militar, são outros objetivos. E o que é importante nessa diferenciação é para a gente entender quando a gente vai falar de financiamento climático. A gente não está falando de financiamento de defesa, a gente está falando de financiamento para transição. Antes do Plano Clima irrigar fortemente setores como mineração, para minerar essas terras raras, minerais e outros tipos de elementos, temos que discutir e definir o que são os minerais críticos, definir o que são minerais estratégicos, e listá-los para poder entender que tipo de projeto pode ser financiado dentro desse contexto.
Hoje, no Plano de Aplicação de Recursos, que a gente chama de PAR, do Fundo Clima, é permitido o apoio à mineração, mas só a partir da etapa de beneficiamento. Tem uma discussão e uma pressão grande de setores para que ele passe a financiar também a etapa de lava. E isso é muito arriscado, porque não temos a definição do que é o mineral crítico, e ainda temos um vácuo regulatório ainda. Não dá para a gente já tratar de financiamento.
Mesmo para a descarbonização dos setores de transporte, existem outras prioridades que podem ser utilizadas e abarcadas para beneficiar a descarbonização dos transportes dentro do Fundo Clima, que não passam necessariamente pela mineração.
Escola de Ativismo
Não tem como falarmos de eletrificação sem falar da exploração de minerais, não é?
Liuca Yonaha
Sim, totalmente. Realmente não é uma discussão simples. Precisa de uma medida de quanto devemos eletrificar. Isso precisa ser muito objetivo. Quanto é possível atender com biocombustíveis? O Brasil, muito acertadamente, nas discussões de clima, coloca a questão dos biocombustíveis, porque é uma saída que existe no país.
Então, tem também essa disputa entre eletrificação e o uso de biocombustíveis, que tem seu espaço. Precisamos entender: essa transição de carbonização acontece em que medida? Qual é a modelagem? Qual a porcentagem para biocombustíveis, qual para elétricos, em que setores? Esse é um caminho que precisa ser muito traçado e orquestrado.
Escola de Ativismo
Vocês avaliam que a alternativa é diversificar as fontes de energia?
Liuca Yonaha
Sim, porque a própria eletrificação depende de uma questão de infraestrutura. Os sistemas precisam ter resiliência pra gente fazer essa passagem. É todo um quebra-cabeça mesmo, que precisa ser feito e montado simultaneamente.
O plano de transição energética precisa contemplar toda toda essa curva. Na eletrificação, não é só você botar um veículo elétrico rodando e pronto; você vai ter que entender também o que isso significa em termos de viagens, de distâncias, de autonomia, e de outros elementos dentro desse cenário que também mexem com questões tributárias.
É uma equação que a gente ainda não tem clareza do ponto de vista de política pública. Mas, repito, o Plano Clima traz isso, e é um passo importante.
